quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Rio de Janeiro: entre a incompetência arrastada e a grande farsa

Mais uma vez, depois de algum tempo, tive que abandonar o blog por uns dias. Explico-me: o fim-de-semestre foi realmente conturbado, e tive de lidar não só com uma certa "correria acadêmica", como com uma série de outros problemas, inclusive de cunho técnico-informático. 

Embora o pior já tenha, aparentemente, passado, ainda não estou 100% recuperado dessa "ressaca" de fim de ano; mas já devo estar bom o suficiente para escrever algumas coisas - o que, inclusive, me serve como um bom remédio contra meu atual estado de letargia 

Estou minimamente apto, portanto, a tecer algumas reflexões bem superficiais sobre o que aconteceu - e ainda acontece - na cidade do Rio de Janeiro. Perdoem-me, porém, por imprecisões e indecisões: nesse meu isolamento do mundo virtual, afastei-me igualmente de análises mais pormenorizadas sobre a situação carioca, pautando-me, tão somente, em impressões pessoais obtidas mediante uma análise mínima sobre reportagens vinculadas na mídia tradicional.

Primeiramente, admito que já estive entre aqueles um pouco mais otimistas: achei a idéia por trás das chamadas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) muito interessante, buscando uma integração entre agentes estatais de segurança e comunidade local e aliando ações de cunho repressivo a medidas de desenvolvimento de outros aparatos institucionais do Estado nas regiões ocupadas (escolas, saneamento básico, postos de saúde, etc). Evidente que, como a maioria dos projetos, difícil levar a idéia para a prática com toda a eficácia inicialmente planejada; mas, enquanto tipo-ideal, as UPPs são realmente curiosas e inovadoras - Especialmente como contraponto ao bárbaro BOPE, voltado única e exclusivamente à mais brutal repressão, com uma ideologia de total separação não só entre o policial e a comunidade, mas entre seu papel social de "caveira" e sua própria humanidade interior.

Vista sob esse prisma, a série de ataques articulada pelo crime organizado, que resultaram na intervenção de várias forças de segurança no Rio de Janeiro, seriam reações desesperadas ao sucesso da implementação das UPPs - além, é claro, à sinistra ocupação de várias comunidades por milicianos anti-tráfico, bem retratada pelo filme "Tropa de Elite 2". O crime organizado, em suma, perdera terreno, e tinha que mostrar, de algum modo, que ainda estava no controle, e que o Estado (e "adjacências" ilegais, como as milícias) não avançaria mais um passo sem lidar com forte resistência. 

Após retaliação dos criminosos, com a queima de veículos por toda a capital fluminense, o Estado resolveu agir com vigor. Pela primeira vez em décadas de combate contra facções criminosas que dominam as favelas cariocas, vários órgãos de segurança do Estado, bem como múltiplos setores da sociedade, uniram-se por uma mesma causa: a remoção do Rio de Janeiro do seu estado de anomia social, com os constantes embates entre facções, milícias e policiais. O contexto prometia uma solução permanente para a problemática da violência urbana carioca.

A cobertura da mídia sobre a ação da Polícia e do Exército no Complexo do Alemão representou muito bem esse caráter de "momento decisivo" da luta contra o crime e de união de toda a "sociedade civil" em torno dos mesmos propósitos; pela primeira vez após o radicalismo ideológico fomentado pelas eleições presidenciais, a sociedade brasileira parecia falar em uma só voz. Uma voz de apoio incondicional às ações do BOPE, mais uma vez convocado para as batalhas mais difíceis, e de esperança quanto a uma solução  não-paliativa.

Em uma dada semana, as principais revistas semanais de notícias reproduziram esse pensamento: Veja, IstoÉ e ÉPOCA retrataram o momento carioca pelo viés da luta do BOPE contra o "mal" dos traficantes, e com um tom de otimismo com relação ao futuro da cidade. Nos discursos do cotidiano, também era difícil encontrar vozes distoantes. Todos os que vêem o caos carioca de longe parecem pensar de forma razoavelmente parecida, qual seja:  interpretando a situação como uma simplória luta entre o "bem" e o "mal". Com esse raciocínio, elimina-se a crítica à brutalidade do BOPE, por exemplo: nesse momento de crise, deixa de ter importância uma análise sobre a moralidade de sua atuação, e ele é simplesmente categorizado como compondo o "lado do bem", lutando pelo "cidadão" que o Estado tanto gosta: ordeiro, aceitando a exploração pelo mercado de trabalho, ao invés de rebelar-se contra o mesmo.






Por fim, a mídia noticiou o pleno sucesso da operação de ocupação do Complexo. As facções foram desmanteladas de modo muito mais rápido e fácil do que previsto pela maioria, senão por todos. Agora, só resta perseguir os prováveis fugitivos e encontrar armas e drogas deixadas para trás. O crime organizado sofrera uma derrota humilhante.

Fujo, porém, das interpretações mais casuais sobre a atuação do Estado mediante os últimos acontecimentos: ao invés de me parecer um sucesso óbvio, a operação serviu para confirmar uma grande ineficácia das instituições brasileiras, ao menos em sua apreensão racional, baseada nos preceitos ocidentais da justiça e da igualdade de todos perante a lei. Uma ineficácia não do  governo atual, mas muito mais profunda, de Estado mesmo. Afinal, das duas uma: ou o crime estava bem menos articulado do que o previsto, e poderia ser vencido há muito tempo - e o teria sido, se não fosse conveniente ao Estado mantê-lo e permitir seu desenvolvimento; ou, e essa é a alternativa mais terrível, o crime está muito mais emaranhado na realidade social do que aparentava, e todas as ações dos últimos dias não passaram da mera simulação de uma batalha épica contra um inimigo muito mais poderoso, de atuação capilar.

Pensando sob a última perspectiva, o problema da segurança pública não foi diretamente atacado. Tudo não passou de ilusões e manipulações, de uma grande farsa, alimentada por uma rede de "interesses escrotos" (palavras utilizadas pelo Capitão Nascimento para caracterizar o "sistema" que combate em ´Tropa 2´). Continuo defendendo, portanto, que não existe algo como uma "opinião pública" homogênea, com um só interesse: as últimas ações policiais beneficiaram certos setores em detrimento a outros (e não estou falando de uma mera dicotomia "cidadãos de bem" X "bandidos"), como toda decisão política, por mais que a imagem de uma unidade de pensamento tenha sido formada. Alguns dos interesses por detrás dessa farsa parcial podem ter vindo da preocupação com a imagem da cidade que sediará eventos das Olimpíadas e da Copa do Mundo de Futebol, nos próximos anos. Mas acredito que muitos outros interesses escusos estejam envolvidos.

Se essa visão se confirmar, vimos apenas a consumação de mais uma medida paliativa e provisória para o Rio, criada sob a máscara da "resolução final", da "luta épica contra o mal". E assim, a sujeira é mais uma vez empurrada para debaixo do tapete, de modo absolutamente conveniente para os interessados mais poderosos: enquanto alguns criminosos são desalojados, vários outros mantém seus domínios, inclusive os milicianos, em plena re-expansão. E o pior: os problemas sociais reais, que afligem as comunidades periféricas, não são manejados; a polícia aparece, espanta os traficantes e, após o furor sócio-midiático inicial, se recolhe, se corrompe ou ambos. As preocupações iniciais das UPPs, de trazer o Estado inteiro (e não sua parcela repressiva, exclusivamente) esvanecem no ar. A exclusão social se mantém, mas apaziguam-se os ânimos mais acirrados da população e da mídia, sedentas por um frágil estado de paz imediata.


Pedro Mancini 


13 comentários:

meundo disse...

Bela produção textual, está de parabéns, bem como pelo seu blog.

Unknown disse...

Muitíssimo obrigado pelos elogios! Sempre bom saber que meus textos agradam alguns.

Abraços!

Luiz "o Mediano" disse...

Bom Pedrão, após todos esses anos de convívio e debates acalorados entre nós sobre o tema, vc deve imaginar que o que ocorreu é apenas uma pequena porcentagem do que eu teria comandado se pudesse hehehe.
Mas vamos lá, acho que Cap. Nascimento do TE1 teria adorado a ação, mas o do TE2 (não vou afirmar pois não assisti ainda) provavelmente teria odiado. Bem, a ação foi boa, apesar de alguns erros táticos que não mencionarei aqui, mas os que fugiram -e me refiro aos que não foram presos e não aos que sairam correndo pela mata- provavelmente migraram para outras cidades onde farão a única coisa que sabem e para os que foram presos essa segurança (de bandido preso) irá durar só até o próximo natal, dias dos pais, das mães, da árvore e não sei mais quantos indultos existem nessa merda de país. Porque essa é a falha do sistema, não é colocar o criminoso na cadeia, é eliminar a doença "bandidagem", seja do perpetrador, seja da sociedade. Isso é feito criando oportunidades para se desmarginalizar, o que estabiliza a "doença" do perpetrador. Incultar o medo da lei elimina da sociedade, o medo de ser apanhado e isso é feito com leis rígidas e inflexíveis. E se tudo o mais falhar, pode-se optar pela saída mais "humana", que é sacrificar o ser doente.
A meu ver, criminalidade é como o HIV, vc pode viver com o vírus sem nunca manifestar a doença, mas vc nunca elimina completamente o vírus, eventualmente aparecerá um doente que precisa ser tratado. Mas sempre haverá aquele cuja doença está tão avançada que é abreviar sua estada entre nós.

Unknown disse...

Meu caro amigo,

A questão é que você parte de pressupostos que não compartilho: de que, por exemplo, a criminalidade é uma "doença" e portanto, simplesmente um problema individual presente na constituição biológica de certas pessoas. Embora esse seja parte do problema (bem ínfima, creio eu), já que alguns indivíduos podem ter uma propensão específica para o crime, a Sociologia em que me baseio parte de outros pressupostos: os criminosos nada mais seriam do que pessoas, como nós, que AGIRAM de forma criminosa, do ponto de vista da sociedade em que estão imersos. Não devem ser classificados como uma espécie de ser humano distinta, mas como um indivíduo que será punido por uma ação que desenvolveu, e que infligiu o que Durkheim chamada de "consciência coletiva". Qualquer um de nós, ademais, estaria sujeito às práticas criminosas mais diversas, em dadas circunstâncias que as fomentam.

A questão, assim, é analisar quais circunstâncias sociais facilitam a perpetuação do crime e da violência, tornando-as ações mais sedutoras e legimitadas em certos contextos. A partir daí, deve-se pensar em medidas para combater ou amenizar essas condições.

No caso específico do Rio de Janeiro, portanto, a solução não seria a mera intervenção policial, pois isso não traria fim às condições perpetuadoras do crime; o combate a elas passaria, por exemplo, pela implantação de serviços públicos do Estado nas regiões mais vulneráveis, que, pela falta de equipamentos básicos, difundem a sensação de que é mais compensador tentar a sorte no crime, criando e se filiando a facções criminosas para adquirir posses materiais e, de forma mais geral, uma identidade e auto-estima que a sociedade oficial não permite, a jovens excluídos, desenvolver.

Luiz "o Mediano" disse...

Hahaha, vc discorda comigo, mas disse praticamente a mesma coisa. Não classifico o bandido como um ser humano distinto dos cidadãos de bem e sim, todos nós estamos propensos a crimes e violências (vc sabe que eu tenho uma tendência acentuada) e justamente por isso eu a comparei a AIDS, existem grupos de risco, que são as pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza e tudo o mais que vc disse, assim como há aqueles que adotam o comportamento de risco por vontade própria. O que enfatizo é tratar o que pode ser tratado e erradicar o que é desperdício de tempo e recursos.
E já que citou a coletividade... pelo bem da coletividade, é tolerável a eliminação de alguns, seja pelo benefício em sí, seja para ilustrar o exemplo. Pois como diria Sr. Spock (Star Trek): A necessidade de muitos supera a necessidade de um.

Unknown disse...

Grupos de risco, ok. Mas não é a mesma coisa dizer que a criminalidade é uma "doença" e que os criminosos só o são por terem AGIDO de forma criminosa - para mim, não existe, ao menos nas proporções usualmente apontadas, um "gene do crime". O problema é muito mais complexo, envolvendo uma série de influências sócio-ambientais e psicológicas.

Sobre a "coletividade", digo duas coisas: em primeiro lugar, mencionei a "consciência coletiva" citando Durkheim, com o puro fim de interpretar sociologicamente a criminalidade; em segundo lugar, a noção de coletividade que você defende está atrelada a outro momento histórico, onde, de fato, o "todo social" sobrepujava as "partes". Não que isso tenha deixado exatamente de ser verdade, mas o que vigora hoje é a idéia contrária, de que o indivíduo está acima de qualquer coisa. Se, por um lado, isso torna a sociedade mais fragmentada, dividida em bilhões de interesses egoístas, por outro ela permite a criação e defesa de valores individuais fundamentais, como o mais básico direito de sobrevivência. Por isso fica tão complicado defender matanças institucionais em massa como uma solução plausível à criminalidade: por mais que tais medidas ainda sejam tomadas em muitas ocasiões, elas nunca foram tão rechaçadas. Isso porque, como diz Durkheim, o indivíduo adquiriu uma conotação sagrada dos tempos modernos para cá, de modo que não podemos falar com igual facilidade que a vida de uma simples pessoa pode ser descartada em prol do bem de uma maioria.

Luiz "o Mediano" disse...

Humm, acho que vou dar uma lida nesse Durkheim, se tiver me empresta um dia.
Pois pra mim é contraditório, a lei diz que somos iguais e as leis existem para que não excedamos os limites de nossa individualização egoísta. Somos indivíduos (únicos), mas fazemos parte de um coletivo também. Se é pra ser só individualista, que esqueçamos as leis, implantemos anarquia e passa a ser olho por olho e dente por dente, sem polícia nem nada, todo mundo passa a andar com pistola, faca, espada, Ak-47 e lança-mísseis como no Shadowrun (putz, desenterrei), pois, pelo individualismo, eu posso resolver explodir um mendigo com meu chicote de monofilamento só porque eu posso, quero e acho engraçado. Mas se meu direito acaba no direito do outro, que é a filosofia que acredito e sigo, o direito de sobrevivência do bandido irrecuperável acaba no meu direito de sobreviver a agressão do bandido. O direito do bandido de ser sustentado pelo estado acaba no momento que ele para de pagar seus impostos, quando é preso e eu tenho o direito de escolher sustentar ou não o bandido, porque pago os impostos. Talvez a solução (e acabei de criá-la) seria transformar o presídio em uma instituição paga, até privada. Quem tem família, que faça questão do cara vivo, paga pra mantê-lo preso, quem não tem, vira adubo. Ou melhor, quando vc faz o CPF, vc escolhe que campos da administração pública vc quer contribuir e escolhe não contribuir com a administração penitenciária.

Unknown disse...

Salve, Luiz.

A sacada do velho Durkheim é justamente perceber que a coesão ou solidariedade social se mantém mesmo com a difusão do individualismo (que não é equivalente,para ele, ao puro egoísmo!). Assim, por mais que cada indivíduo seja um, existe algo que une todos, garantindo sua solidariedade enquanto coletividade: o fato de serem todos indivíduos. É esse culto ao indivíduo que garante a ordem social moderna, para ele; isso quando não resulta em seu extremo, ou seja, na difusão de um egoísmo desmedido, em que os laços sociais são rompidos. Embora esse seja um risco típico das sociedades modernas, é a exceção, e não a regra.

Desse individualismo moderno, surge a idéia da incomensurabilidade da vida humana - e da crítica à pena de morte, por exemplo. Ao Estado, caberia zelar pela vida de cada um de seus cidadãos, mesmo após terem cometido crimes. A punição para eles não seria com fins de eliminá-lo da sociedade, mas sim de reeducá-lo e reinserí-lo à sociedade; infelizmente, é claro, não é isso que vemos na prática: os criminosos são tratados como bois, amontoados nas celas, sem qualquer chance de reinserção. Autores como o filósofo Michel Foucault criticam a visão segundo a qual as prisões teriam sido criadas com o fim de reeducar os criminosos - seriam nada mais do que instrumentos disciplinadores.

Anônimo disse...

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